Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%
Dados de 2022 mostram que 67,1% das vítimas até 11 anos eram negras O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais….
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Objetivo é subsidiar ações concretas de estados e municípios para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de….
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O Estado tem o dever de assegurar à pessoa com deficiência o direito ao transporte e à educação. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de….